Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203646509Maria e Rosângela trabalham na mesma empresa exercendo funções idênticas. Maria cumpre sua jornada durante o dia, enquan...1457941203646509Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bento Gonçalves - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisMaria e Rosângela trabalham na mesma empresa exercendo funções idênticas. Maria cumpre sua jornada durante o dia, enquanto Rosângela trabalha no período noturno. Considerando a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:AMaria e Rosângela devem receber remunerações equivalentes, pois exercem a mesma função.BA remuneração de Rosângela poderá ser superior à de Maria, a critério do empregador.CMaria deve receber remuneração superior por trabalhar durante o dia, período de maior produtividade.DRosângela deve receber remuneração superior à de Maria pelo trabalho noturno.EA diferença remuneratória entre Maria e Rosângela depende de negociação em convenção coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779321Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, Lei Complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Es...Questão 457941203632463Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são elaborados(as) pelo processo legislativo estadual:Questão 457941203633081Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito à saúde é assegurado constitucionalmente pelo artigo 6º, que enuncia o rol de direitos sociais...Questão 457941203652951Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/88) sobre os fundamentos, os objetivos fundamentais e os princípios da República Feder...Questão 457941203661861Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandato de um Senador é de quantos anos?Questão 457941203671915Direito ConstitucionalObservado o disposto no Art. 225 da Constituição Federal de 1988, são incumbências do Poder Público:I. Promover a educação ambiental em todos os nívei...Questão 457941203681067Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Transmissível aos herdeiros pelo tempo...Questão 457941203697244Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203740840Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...Questão 457941203753039Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, possibilitou a utilização do habeas data em duas hipóteses. Contudo, a Lei nº 9.507/1997, ao disciplin...