Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203668348Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Governador, nas infrações penais comuns, será submetido ...1457941203668348Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Governador, nas infrações penais comuns, será submetido a julgamento perante qual órgão?ASuperior Tribunal de Justiça.BSupremo Tribunal Federal.CTribunal de Justiça do Estado.DTribunal Regional Federal.EAssembleia Legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203632468Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação à advocacia pública, é correto afirmar que:Questão 457941203639251Direito ConstitucionalConforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203654269Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir:I. Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, ...Questão 457941203669791Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o(a) ________________ compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o p...Questão 457941203671655Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:I. Nove Vereadores, nos Municípios de até...Questão 457941203679615Direito ConstitucionalSobre a cláusula de reserva de plenário, prevista no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203706334Direito ConstitucionalCom referência na Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que contém o símbolo do Estado.Questão 457941203758499Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores, urbanos e rurais, seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está o...Questão 457941203761101Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:Questão 457941203764615Direito ConstitucionalSobre os fatores que devem ser observados para a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório para os servidore...