É direito dos trabalhadores, urbanos e rurais, seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a...

Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, o qual deve ser observado por todos os envolvidos quando da criação ou modificação de n...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul:I. A fiscalização contábil, fin...

Acerca do pamprincipiologismo, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o direito à educação previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A União a...

Considerada a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Diante do estabelecido pela Constituição Federal de 1988, NÃO é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

A iniciativa popular, no processo legislativo:

Para os efeitos da referida Lei, é assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesse...

Ao tratar da organização dos poderes, a referida Lei determina que a elaboração de Emendas à constituição, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis ...

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, con...