Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203754454Para os efeitos da referida Lei, é assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos ...1457941203754454Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialPara os efeitos da referida Lei, é assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de:ASubvenções administrativas.BDiscussão e deliberação.CPunições e advertências.DPrevenção e combate.EAções preliminares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638800Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal sobre a organização dos Poderes, assinale a alternativa correta acerca do Poder Legislativo.Questão 457941203654514Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:I. Remuner...Questão 457941203656494Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal (CF) de 1988, é um objetivo fundamental constituinte da República Federativa do Brasil o(a):Questão 457941203672019Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre:Questão 457941203684045Direito ConstitucionalAcerca da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941203686486Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a Lei Federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxilia...Questão 457941203686538Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, acerca da competência legislativa:I. Cabe aos Municípios promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos que...Questão 457941203706977Direito ConstitucionalCom fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203707089Direito ConstitucionalO transporte coletivo, individual ou de carga é direito fundamental dos cidadãos, nos regimes de concessão ou permissão, através de licitações, sob a ...Questão 457941203742211Direito ConstitucionalSobre as garantias previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que: