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Acerca da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 220 da Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação e a informação não sofrerão restrições, sendo vedada a:
Conforme prevê a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece um conjunto de direitos e deveres individuais e coletivos, garantindo liberdades fundamentais aos ci...
Segundo a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:
Tomando por base a situação hipotética acima e considerando a existência e as práticas dos povos e comunidades de terreiro, bem como o que dispõe a Co...
De acordo com o Art. 183 da Constituição Federal (1988), aquele que possuir como sua área urbana, de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utiliz...
A Constituição Federal não poderá ser emendada:
Fundamentando-se na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, em relação aos Estados Federados, analise as assertivas abaixo e assin...
A ordem econômica e financeira, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, confo...