Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203634145De acordo com o art. 220 da Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação e a informação não sofrerão re...1457941203634145Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeDe acordo com o art. 220 da Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação e a informação não sofrerão restrições, sendo vedada a:APublicação impressa sem licença da prefeitura local.BCensura política, ideológica e artística.CCriação de veículos de comunicação independentes.DVeiculação de conteúdos culturais regionais.EDivulgação de espetáculos com classificação indicativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630459Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, no que se refere ao requisito da repercussão geral no recurso extraordinário, assinale a alternativa correta.Questão 457941203643313Direito ConstitucionalDurante um assalto, a vítima foi forçada a tirar suas roupas, ficando totalmente despida. De acordo com a Constituição Federal, essa forma de violênci...Questão 457941203643421Direito ConstitucionalQuanto à edição de leis e medidas provisórias, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as disposições constitucionais aplicáveis à matéria.Questão 457941203658333Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O vencimento dos agentes comunitários...Questão 457941203671835Direito ConstitucionalConsiderando apenas as disposições da Constituição Federal sobre a fiscalização do município, assinale a alternativa correta.Questão 457941203679950Direito ConstitucionalConforme disposto explicitamente no Art. 200 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete ao SUS:Questão 457941203685682Direito ConstitucionalA Constituição Federal inclui como patrimônio cultural brasileiro:Questão 457941203690258Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo NÃO é motivo de intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal?Questão 457941203706090Direito ConstitucionalDe acordo com os termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, o repouso semanal remunerado, preferencialmente:Questão 457941203762481Direito ConstitucionalApolinário é vereador no Município de Tapejara e está investindo no cargo de Ministro de Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com a referida Lei, Ap...