A Constituição Federal inclui como patrimônio cultural brasileiro:

Analise os trechos abaixo:• “Nenhum homem livre será detido ou sujeito a prisão, ou privado de seus bens, ou declarado fora da lei, exilado, ou reduzi...

Segundo estabelece o Art. 31 da Constituição Federal: “A fiscalização do Município será exercida pelo Poder ____________ Municipal, mediante controle ...

Sobre a intervenção federal prevista na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A União poderá ...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.I. O Tribunal de Contas terá a...

De acordo com as disposições do Art. 13 da Constituição Federal vigente, analise as assertivas abaixo:I. A Língua Portuguesa é o idioma oficial da Rep...

Em relação à organização dos poderes definida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Com fundamento nos termos da Constituição Federal, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenizaç...

A Lei Orgânica de um município é a sua norma fundamental, estruturando órgãos, instituições e valores que comporão o ente federativo. Por isso, as pro...

É livre a associação profissional ou sindical do servidor público municipal, na forma da lei federal, observado, dentre outros, o seguinte:I. Haverá u...

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração de determinados atos e/ou instrumentos. NÃ...