Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203759755De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração de determina...1457941203759755Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sarandi - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração de determinados atos e/ou instrumentos. NÃO está compreendido entre eles:ADecretos legislativos.BLeis ordinárias.CLeis complementares.DMedidas provisórias.EResoluções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202935484Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é __________ a liberdade de associação para fins ______________, ____________ a de caráter paramilitar.Assinale a alt...Questão 457941203648312Direito ConstitucionalDe acordo com a interpretação do STJ sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203652197Direito ConstitucionalCom base no que estabelece o artigo 39 da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir, relativas ao tratamento jurídico dos servidores públic...Questão 457941203660900Direito ConstitucionalA União, os Estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para legislar sobre, EXCETO:Questão 457941203681583Direito ConstitucionalOs bens da União, conforme definidos pela Constituição Federal, incluem os seguintes:I. Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atri...Questão 457941203686109Direito ConstitucionalSão princípios explícitos no caput do Art. 37 da Constituição Federal e que regem a Administração Pública brasileira, EXCETO:Questão 457941203724208Direito ConstitucionalCom base no Art. 2º da Constituição Federal, quais são os poderes da União, independentes e harmônicos entre si?Questão 457941203747433Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, quanto à organização político administrativa:I. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-...Questão 457941203748916Direito ConstitucionalO Art. 5º, que estabelece os direitos e garantias individuais e coletivos dos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, define que NÃO haverá p...Questão 457941203762933Direito ConstitucionalO segurado fará jus à aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, desde que preencha, cumulativamente, os seguintes...