Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203748916O Art. 5º, que estabelece os direitos e garantias individuais e coletivos dos brasileiros e estrangeiros residentes no B...1457941203748916Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tupandi - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisO Art. 5º, que estabelece os direitos e garantias individuais e coletivos dos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, define que NÃO haverá pena de, EXCETO:AMorte, salvo em caso de guerra.BReclusão.CBanimento.DTrabalhos forçados.ECaráter perpétuo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636281Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo corresponde a mecanismo de acesso à justiça para grupos que possuem interesses em comum e permite que uma entidade, em...Questão 457941203659744Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, sobre o Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203669829Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso d...Questão 457941203683389Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941203690716Direito ConstitucionalJuan, argentino, médico, 50 anos de idade, morador da cidade de Nova Calendária/RS há 10 anos, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da Repúblic...Questão 457941203708188Direito ConstitucionalNo capítulo relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos da nossa Constituição Federal, está garantido que no Brasil jamais haverá determin...Questão 457941203732191Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, compete aos Municípios:I. Substituir a legislação federal e a estadual no que for necessário à administração m...Questão 457941203747068Direito ConstitucionalO Município brasileiro é entidade estatal integrante da Federação. Essa integração é uma peculiaridade brasileira, pois em nenhum outro Estado Soberan...Questão 457941203749406Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil e da participação da Assembleia Legislativa Estadual, a criação, incor...Questão 457941203762151Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos Políticos, é correto afirmar que: