Em relação aos Direitos Políticos, é correto afirmar que:

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta características específicas do voto.

São direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal:I. Alimentação.II. Trabalho.III. Previdência social.IV. Proteção à maternidade e à i...

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio:

Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCO...

A partir do que dispõe o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA sobre o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Fede...

Conforme Constituição Estadual, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e, n...

De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, as instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Ú...

Para os efeitos da referida Lei, são poderes da União, __________________ e ___________________ entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.As...

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.