Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203669984Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros...1457941203669984Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Casca - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio:ANão intervenção.BNão concessão de asilo político.CPrevalência dos Direitos Humanos apenas para países em regime democrático.DComércio apenas com países pertencentes ao Mercosul.ERetaliação a países árabes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633564Direito ConstitucionalÉ condição de elegibilidade a idade mínima de _____ anos para o cargo de Presidente da República, _____ anos para o cargo de Governador de Estado e __...Questão 457941203639246Direito ConstitucionalAcerca da competência de legislar dos membros federativos, é correto afirmar que compete:Questão 457941203642858Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a soberania popular no Brasil será exercida através do voto direto e secreto. O voto e o alistamento eleitoral no ...Questão 457941203643438Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre segurança pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941203645450Direito ConstitucionalCom base nos artigos 199 e 200 da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. É facultado às instituições privadas a assistência à saúde,...Questão 457941203687005Direito ConstitucionalJoão deseja apresentar projeto de lei de iniciativa popular para Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição Federal de 1988, quais são os requ...Questão 457941203694756Direito ConstitucionalA proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, e...Questão 457941203749409Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203753139Direito ConstitucionalDe acordo com previsto na Constituição Federativa do Brasil, para efeito de benefício previdenciário, os valores serão determinados como se no exercíc...Questão 457941203765033Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos no Art. 5º, da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.