Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203765033Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos no Art. 5º, da Constituição Federal, assinale a alternativa c...1457941203765033Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEm relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos no Art. 5º, da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AÉ livre a manifestação do pensamento e o anonimato.BO estado não poderá promover, na forma da lei, a defesa do consumidor.CNão haverá pena de morte, nem mesmo no caso de guerra declarada.DÉ garantido o direito de propriedade.ENão é garantido o direito de herança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633825Direito ConstitucionalO art. 215 da Constituição Federal estabelece que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais. De acordo com esse artigo, é co...Questão 457941203636308Direito ConstitucionalSobre o direito de associação previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941203642857Direito ConstitucionalAnalise a sentença abaixo: Jairo, de nacionalidade uruguaia, mas residente no Brasil há cinco anos, decide concorrer ao cargo de Presidente da Repúbli...Questão 457941203652226Direito ConstitucionalSobre os aspectos gerais da Administração Pública previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras...Questão 457941203681970Direito ConstitucionalConforme a Constituição Brasileira, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são distintos, independentes e harmônicos entre si. Quando a popula...Questão 457941203690178Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, NÃO é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941203701861Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203716197Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade e das ações que lhe são correspondentes, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203753566Direito ConstitucionalPaulo Ricardo foi eleito vereador do Município de Frederico Westphalen nas últimas eleições. Ele e os demais colegas vereadores eleitos formam o númer...Questão 457941203759159Direito ConstitucionalO Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado