O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado

De acordo com a CF 88, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonia...

Pablo, estrangeiro, foi preso no Brasil após seu país de origem solicitar extradição. O motivo do pedido era o fato de Pablo ter feito discursos públi...

A Constituição Federal prevê apenas uma espécie de prisão civil, uma vez que a prisão de depositário infiel é considerada ilícita pelos Tribunais Supe...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende __________________________...

Segundo a Constituição Federal, Art. 5, a propriedade atenderá à sua função:

De acordo com o STF, acerca da competência legislativa:I. Cabe aos Municípios promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos que...

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a publicidade das campanhas dos órgãos e entidades da administração pública deverão ter ...

Analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A Constituição Federal estabelece que a soberania popular será exercida ...

São poderes do Município, independentes e harmoniosos entre si:

Segundo a Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade para os cargos eletivos, está o critério de idade. Nesse sentido, qual a i...