Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203720185Segundo a Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade para os cargos eletivos, está o critério de ...1457941203720185Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ametista do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisSegundo a Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade para os cargos eletivos, está o critério de idade. Nesse sentido, qual a idade mínima para concorrer ao cargo de Presidente da República?A18 anos.B21 anos.C30 anos.D35 anos.E45 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772948Direito ConstitucionalCom base nos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir:I. É livre o exercício de qua...Questão 457941203630415Direito ConstitucionalCom base nas prerrogativas de que gozam os juízes, assinale a alternativa que melhor resume o sistema de vitaliciedade para juízes de primeiro grau, e...Questão 457941203633563Direito ConstitucionalJoão e Maria, argentinos, estão em viagem de férias pelo Brasil, tendo passado por várias praias do litoral do país. Em uma segunda-feira ensolarada, ...Questão 457941203657778Direito ConstitucionalLuis, servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, está respondendo a procedimento administrativo disciplinar. Durante o curso d...Questão 457941203660722Direito ConstitucionalLucas, um jovem apaixonado por diplomacia, encontrou dois turistas que vieram para o Brasil. Preocupados com a situação política em seu país de origem...Questão 457941203683822Direito ConstitucionalÉ dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar com prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à sa...Questão 457941203686535Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941203724443Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941203729543Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade previsto na Lei Orgânica, são partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de Lei ou ...Questão 457941203751924Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no verso em que trata da competência dos Municípios, determina que, aos Municípios competem, dentre outras, criar, organizar e...