Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203751924A Constituição Federal, no verso em que trata da competência dos Municípios, determina que, aos Municípios competem, den...1457941203751924Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Quaraí - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosA Constituição Federal, no verso em que trata da competência dos Municípios, determina que, aos Municípios competem, dentre outras, criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação:AMunicipal.BEstadual.CDistrital.DFederal.ENacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203656534Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua...Questão 457941203662717Direito ConstitucionalA Constituição Federal afirma que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o(a):Questão 457941203662918Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal: “A seguridade social será _________ por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei”.Assinale a ...Questão 457941203679755Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado não intervirá em seus M...Questão 457941203682755Direito ConstitucionalMaria da Graça, professora, residente em Porto Alegre, contratou a arquiteta Joana Texeira para realização do projeto e execução da sua tão sonhada co...Questão 457941203700152Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941203702638Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, não haverá pena _____________, salvo em caso de guerra declarada.Assinale a alternativa que preenche corretamente ...Questão 457941203713626Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local.( ) S...Questão 457941203721535Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo em relação à repartição de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, à luz da Constitui...Questão 457941203754255Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o fun...