A Constituição Federal afirma que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o(a):

Com base nas disposições do Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos da Constituição Federal vigente, analise as afirmações que seg...

São poderes da União:

Sobre a cláusula de reserva de plenário, prevista no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Conforme previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sua competência originária e r...

Nos termos da Constituição Federal, o Brasil é constituído na forma republicana, sendo formado pela união dos Estados, Municípios e do Distrito Federa...

Nos termos da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:

Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. Não será concedida extradição de estrangeiro por crime de opinião.II. A lei pe...

Acerca dos direitos e partidos políticos, é correto afirmar que:

O Art. 14 estabelece, como uma das condições de elegibilidade, as idades mínimas de:I. Dezoito anos para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.II. Vinte ...

Dentre os direitos assegurados pela Constituição Federal aos trabalhadores urbanos e rurais, estão:I. Décimo terceiro salário.II. Licença-paternidade....