Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203702638Nos termos da Constituição Federal, não haverá pena _____________, salvo em caso de guerra declarada.Assinale a alternat...1457941203702638Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SUSEPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisNos termos da Constituição Federal, não haverá pena _____________, salvo em caso de guerra declarada.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Ade caráter perpétuoBcruelCde morteDde banimentoEde trabalhos forçadosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772988Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê algumas regras aos partidos políticos. A partir disso, analise as assertivas abaixo:I. É vedada a utilização de o...Questão 457941203633682Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir em relação à organização político-administrativa:I. A organização político-ad...Questão 457941203637002Direito ConstitucionalCom base nos artigos da Constituição Federal que tratam sobre os direitos fundamentais, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, o...Questão 457941203638968Direito ConstitucionalEm relação à organização do Estado, prevista na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fals...Questão 457941203670013Direito ConstitucionalConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são bens do Estado:Questão 457941203671660Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...Questão 457941203683384Direito ConstitucionalNos termos estabelecidos pela Constituição Federal, são causas de perda ou suspensão dos direitos políticos, EXCETO:Questão 457941203689785Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo seguinte princípio:Questão 457941203713837Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A Constituição não adotou a dignida...Questão 457941203750889Direito ConstitucionalSão garantias funcionais dos magistrados que integram o Poder Judiciário: