Segundo a Constituição Federal, Art. 5, a propriedade atenderá à sua função:

Conforme a Constituição Federal, a Previdência Social, organizada sob a forma de Regime Geral de Previdência Social, contempla:

Com base nos artigos da Constituição Federal que tratam sobre os direitos fundamentais, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, o...

De acordo com a Constituição Federal, é dever da União:

O Poder Legislativo Municipal é exercido pela:

Juan, argentino, médico, 50 anos de idade, morador da cidade de Nova Candelária/RS há 10 anos, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da Repúblic...

De acordo com as disposições da Constituição Federal vigente, relativas aos direitos políticos, qual a idade mínima, que é condição de elegibilidade, ...

Analise as assertivas a seguir a respeito das disposições constitucionais relativas ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacio...

Leia a seguinte notícia, publicada pelo Jornal Braziliense, em 18/01/2021: “Religiosos pedem empatia entre instituições e fim da intolerância. Após 14...

De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,...

Levando em consideração a Constituição Federal de 1988, qual das alternativas abaixo estabelece uma competência comum entre União, Estados, Distrito F...