Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203766581Levando em consideração a Constituição Federal de 1988, qual das alternativas abaixo estabelece uma competência comum en...1457941203766581Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisLevando em consideração a Constituição Federal de 1988, qual das alternativas abaixo estabelece uma competência comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios?AManter o serviço postal e o correio aéreo nacional.BEstabelecer princípios e diretrizes para o sistema nacional de viação.COrganizar, manter e executar a inspeção do trabalho.DProteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.EPlanejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628916Direito ConstitucionalUm cidadão procura a rede pública de saúde para realizar um tratamento complexo e questiona como o Estado organiza as ações e os serviços de saúde par...Questão 457941203629010Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre os municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941203646922Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o salário mínimo.Questão 457941203658331Direito ConstitucionalA seguridade social assegura direitos básicos como saúde, assistência social e previdência social, tendo por princípios a dignidade humana, a solidari...Questão 457941203660155Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Brasil tem o objetivo fundamental de acabar com a(o):Questão 457941203685928Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941203742611Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941203762068Direito ConstitucionalA referida Lei estabelece como condição de elegibilidade para o mandato de vereador:I. A nacionalidade brasileira.II. A filiação partidária.III. Ser a...Questão 457941203764324Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o poder público, em parceria com a comunidade, deverá fazer a proteção do patrimônio c...Questão 457941203768295Direito ConstitucionalNo que se refere ao mandado de injunção, previsto no artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a jurisprudência d...