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Segundo a Constituição Federal, o Brasil tem o objetivo fundamental de acabar com a(o):
Sobre o direito de associação previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Eduardo ocupa, há 10 anos, ininterruptamente e sem oposição, um terreno de 200 m² pertencente ao Município, usando-o como moradia de sua família. Com ...
Sobre as normas constitucionais sobre administração pública e servidores públicos, analise as assertivas abaixo:I. As funções de confiança serão exerc...
Sobre a regulamentação do regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, à luz do disposto no Art. 40 da CF, assina...
Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
O Art. 211 da Constituição Federal define que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sist...
Sobre o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, assinale a a...
Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal do Brasil aos trabalhadores urbanos e rurais está o seguro desemprego, previsto para casos de ...
Conforme a Constituição Federal, quanto aos direitos políticos:I. O militar alistável é elegível, e sempre deverá afastar-se da atividade.II. O mandat...
De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,...