Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203711337O Art. 211 da Constituição Federal define que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em re...1457941203711337Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO Art. 211 da Constituição Federal define que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. O § 2º salienta que os Municípios atuarão prioritariamente no(a):AEducação Infantil.BEnsino Fundamental.CEnsino Fundamental e na Educação Infantil.DEnsino Técnico.EEducação de Jovens e Adultos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203658074Direito ConstitucionalSobre as hipóteses constitucionais de intervenção nos entes federativos brasileiros, assinale a alternativa correta.Questão 457941203665363Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 183 da Constituição Federal (1988), aquele que possuir como sua área urbana, de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utiliz...Questão 457941203680038Direito ConstitucionalO Capítulo I do Título II da Constituição Federal vigente trata sobre os direitos e garantias individuais e coletivos. Segundo o disposto no inciso XL...Questão 457941203686251Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta a ação judicial cabível em casos de afronta ou ameaça ao direito de liberdade de locomoção do cidadão, quando da ...Questão 457941203706975Direito ConstitucionalCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Qualquer pess...Questão 457941203715788Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203723332Direito ConstitucionalCom base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203742036Direito ConstitucionalOs princípios administrativos são fundamentais na administração pública, pois inspiram a forma como a administração deverá agir (SANTOS, 2014). Dentre...Questão 457941203749399Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203753139Direito ConstitucionalDe acordo com previsto na Constituição Federativa do Brasil, para efeito de benefício previdenciário, os valores serão determinados como se no exercíc...