Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203762068A referida Lei estabelece como condição de elegibilidade para o mandato de vereador:I. A nacionalidade brasileira.II. A ...1457941203762068Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Vitória do Palmar - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA referida Lei estabelece como condição de elegibilidade para o mandato de vereador:I. A nacionalidade brasileira.II. A filiação partidária.III. Ser alfabetizado.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas II.CApenas III.DApenas I e II.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630415Direito ConstitucionalCom base nas prerrogativas de que gozam os juízes, assinale a alternativa que melhor resume o sistema de vitaliciedade para juízes de primeiro grau, e...Questão 457941203634848Direito ConstitucionalSegundo o art. 37, inciso I, da Constituição Federal, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisito...Questão 457941203637457Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:Questão 457941203659244Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo sobre os princípios que regem as relações internacionais e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Autodeterminaç...Questão 457941203669503Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o crime de racismo é:Questão 457941203688721Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Art. 1º, trata sobre o Estado Democrático de Direito e define os seus fundamentos. Assinale a...Questão 457941203702287Direito ConstitucionalSegundo disposto na Constituição Federal de 1988 sobre o tema da Nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203702288Direito ConstitucionalAcerca da perda ou suspensão dos direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203706796Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, a Constituição Federal vigente afirma que é ___________ a incorporação de vantagens de caráter ___________ ou vinculadas...Questão 457941203736828Direito ConstitucionalConforme o Art. 3º da referida Lei Orgânica, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor pa...