Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203688721A Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Art. 1º, trata sobre o Estado Democrático de Direito e define o...1457941203688721Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Art. 1º, trata sobre o Estado Democrático de Direito e define os seus fundamentos. Assinale a alternativa que apresenta um desses fundamentos.AReligião única.BDignidade da pessoa humana.CEconomia de salários.DArbitrariedade policial.EDiscriminação racial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630490Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento majoritário do STF sobre o mandado de segurança, analise as seguintes assertivas:I. É inconstitucional a proibição de conc...Questão 457941203637735Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, caso um país estrangeiro avançasse com armas contra o território brasileiro, colocando em risco a segurança naci...Questão 457941203638665Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é competência do SUS:Questão 457941203656111Direito ConstitucionalSobre o texto, analise as assertivas a seguir:I. Em “Para o ministro, o período garantido aos pais para ficar fora do trabalho depois do nascimento do...Questão 457941203659245Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É garantida remuneração pel...Questão 457941203669135Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941203679616Direito ConstitucionalA exploração direta de atividade econômica pelo Estado:Questão 457941203686812Direito ConstitucionalSegundo o texto da Constituição Federal, garantir o desenvolvimento ___________ constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Assin...Questão 457941203746802Direito ConstitucionalSão símbolos oficiais da República Federativa do Brasil:I. Hino Nacional.II. Bandeira Nacional.III. Brasão.Quais estão corretas?Questão 457941203766579Direito ConstitucionalConforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual é a ação utilizada para proteger direito líquido e certo, não ampar...