De acordo com a Constituição Federal, é competência do SUS:

Em uma casa situada em Porto Alegre, a polícia ouve barulhos estranhos e pedidos de socorro vindos da residência de Julio, onde ele mora com sua mãe. ...

Em relação às disposições gerais do Poder Judiciário previstas na Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: Todos os julgamentos dos ór...

Bianca, uma profissional renomada e conhecedora de seus direitos, é assinante da revista “Atualiza Mundo”. Durante um contato com a empresa, foi infor...

As relações internacionais no Brasil são regidas por princípios, conforme está disposto na Constituição Federal. Estão entre esses princípios, EXCETO:

Conforme a Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:

Acerca da teorização de uma Constituição Radical na relação entre constitucionalismo e democracia, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Em relação ao processo legislativo federal, é correto afirmar que:

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a i...

Conforme Constituição Estadual, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e, n...