Acerca da perda ou suspensão dos direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal...

A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Bra...

A Constituição Federal determina que, no Brasil, haverá penas:

São princípios explícitos no caput do Art. 37 da Constituição Federal e que regem a Administração Pública brasileira, EXCETO:

Nos termos da Constituição Federal do Brasil, é correto afirmar que a propriedade deverá atender a sua função:

De acordo com a Constituição Federal, é parte legítima para propor ação popular que visa anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que...

Diante do exposto no Art. 124 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos...

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, salvo nos casos previstos em Lei, é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capita...

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, con...