Segundo a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:

A estabilidade do servidor público no Brasil é um direito constitucional que garante permanência no cargo após aprovação em concurso e um período de e...

Com base na Constituição Federal do Brasil, são princípios das relações internacionais, EXCETO:

Bianca, uma profissional renomada e conhecedora de seus direitos, é assinante da revista “Atualiza Mundo”. Durante um contato com a empresa, foi infor...

Quanto à natureza jurídica, os direitos sociais são qualificados como direitos fundamentais do indivíduo, garantidos pelo Art. 25 da Declaração Univer...

É da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO:

Sobre o direito à educação, é INCORRETO afirmar que:

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a publicidade das campanhas dos órgãos e entidades da administração pública deverão ter ...

Nos termos fixados pela Constituição Federal é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão:

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado