Sobre o direito à educação, é INCORRETO afirmar que:

Considerando as disposições constitucionais sobre previdência e assistência social, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por ba...

Referente à Organização Político-Administrativa, analise as seguintes hipóteses:  O Município Alfa foi criado por lei estadual, dentro do período det...

Os direitos fundamentais estão previstos no título II da Constituição Federal de 1988. Esses direitos buscam estabelecer formas de fazer com que cada ...

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estado indenizará:( ) O que ficar pr...

Está correto dizer que, na Administração Pública, só é permitido fazer o que a lei autoriza (enquanto na administração privada, pode-se fazer tudo o q...

Antônio, brasileiro, residente em Nova Candelária, tem 20 anos. Em 2022, encerrou o ensino médio e deseja se candidatar para Vereador nas eleições de ...

Daniel, um estudante de Direito de 20 anos, está trabalhando em uma apresentação sobre a separação dos poderes da União, prevista na Constituição Fede...

Segundo os termos da Constituição Federal, homens e mulheres são ____________ em direitos e obrigações.Assinale a alternativa que preenche corretament...

Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que NÃO representa um remédio constitucional.

Constituição da República Federativa do Brasil, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados...