Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203706679Segundo os termos da Constituição Federal, homens e mulheres são ____________ em direitos e obrigações.Assinale a altern...1457941203706679Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Meridiano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeSegundo os termos da Constituição Federal, homens e mulheres são ____________ em direitos e obrigações.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AdiferentesBirregularesCdesiguaisDiguaisEdistintosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638873Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: A Língua Portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil (1ª parte...Questão 457941203655068Direito ConstitucionalConforme o Art. 17 da Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional...Questão 457941203665275Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a fiscalização do município será exercida pelo _________________, mediante controle externo, e pelos sis...Questão 457941203681033Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do(a):Questão 457941203689886Direito ConstitucionalO Art. 46 da Constituição Federal vigente estabelece que o Senado Federal é composto de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segu...Questão 457941203690540Direito ConstitucionalEntre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, garantidos através dos Art. 7º da Constituição Federal vigente, está a remuneração do serviço ex...Questão 457941203715467Direito ConstitucionalA Ação Popular é um instrumento constitucional disponível a qualquer cidadão para invocar a tutela jurisdicional de direitos difusos. Dessa forma, cas...Questão 457941203719444Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, controlar e fiscalizar...Questão 457941203720483Direito ConstitucionalO Município de Tuparendi pretende editar lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área. É cor...Questão 457941203744243Direito ConstitucionalDe acordo com a referida Lei, se Ferdinando for nomeado para um cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, ele adquire estabilidade: