Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203744243De acordo com a referida Lei, se Ferdinando for nomeado para um cargo de provimento efetivo em virtude de concurso públi...1457941203744243Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com a referida Lei, se Ferdinando for nomeado para um cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, ele adquire estabilidade:AApós 03 anos de efetivo exercício.BApós 03 meses de efetivo exercício.CNo ato da posse para exercício do cargo.DApós 06 anos de efetivo exercício.ENo ato da nomeação para exercício do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203653392Direito ConstitucionalDuas importantes contribuições para o Direito brasileiro e para a segurança jurídica estão entre os direitos e garantias individuais da CF/88. Um dele...Questão 457941203671835Direito ConstitucionalConsiderando apenas as disposições da Constituição Federal sobre a fiscalização do município, assinale a alternativa correta.Questão 457941203686141Direito ConstitucionalTendo em consideração o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da Organização do Estado, analise as seguintes asserções e a relação proposta...Questão 457941203687005Direito ConstitucionalJoão deseja apresentar projeto de lei de iniciativa popular para Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição Federal de 1988, quais são os requ...Questão 457941203700360Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito...Questão 457941203701673Direito ConstitucionalQuando o Poder Legislativo realiza uma investigação sobre possíveis crimes cometidos na administração pública, diz-se que será aberta uma CPI. Conside...Questão 457941203710911Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias fundamentais assegurados na Constituição de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Todos...Questão 457941203718550Direito ConstitucionalA Lei Orgânica de um município é a sua norma fundamental, estruturando órgãos, instituições e valores que comporão o ente federativo. Por isso, as pro...Questão 457941203724450Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais individuais incluem, EXCETO:Questão 457941203752981Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...