Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estado...

Lúcia, estudante de Direito, tomou conhecimento de que o prefeito de seu município havia assinado um projeto de regulamentação de atividades nucleares...

De acordo com o art. 20 da Constituição Federal de 1988, são bens da União:

De acordo com a Constituição Federal, é dever da União:

Com base na Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde (SUS):I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem ...

Segundo a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e te...

Conforme estabelece o artigo 54 da Constituição Federal, são atribuições do Presidente da República, EXCETO:

Com base na Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso d...

Conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, com direito de cada um, observando:

A Constituição Federal de 1988 traz regras sobre as competências da União, dos Estados e dos Municípios. Considerando o disposto no texto constitucion...

De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, as instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Ú...