De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, as instituições privadas poderão participar de f...

A Emenda Constitucional nº 104/2019 promoveu alterações no sistema de segurança pública brasileiro, incluindo uma nova força responsável pela custódia...

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas abaixo com base na Constituição Federal de 1988:I. O direito à vida é inviolável.II. No Brasil, não se admite pena de caráter pe...

O financiamento da seguridade social deve ser feito:

Nenhum servidor poderá perceber mensalmente, a título de remuneração ou subsídio, importância maior do que a fixada como limite pela , e sua interpret...

Marcelo, brasileiro e morador do Município de Porto Alegre, deseja se candidatar a governador do Estado e está com dúvida sobre qual é a idade mínima ...

Conforme a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre, EXCETO:

Segundo a Constituição, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são ___________...

É da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, den...

Analise as seguintes assertivas sobre a seguridade social, em face da Constituição da República Federativa do Brasil:I. A assistência social deve ser ...