Conforme a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre, EXCETO:

A Constituição Federal de 1988 prevê algumas regras aos partidos políticos. A partir disso, analise as assertivas abaixo:I. É vedada a utilização de o...

Segundo a Constituição Federal, são bens da União:

Considerando as disposições da Constituição Federal sobre direito penal e processo penal, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, o Tribunal de Contas da União tem sede no:

João, funcionário público da Prefeitura do Município de Bagé, é responsável pela publicidade dos serviços do órgão público. Considerando o §1º, do Art...

De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será privado de direitos por motivo de crença __________ ou de convicção filosófica ou polít...

O Governador do Estado Y planeja propor uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional visando modificar um dispositivo elencado no...

Matheus, brasileiro, médico, 30 anos, residente na cidade de Ivoti, deseja se candidatar a vereador do município. Segundo a Constituição Federal de 19...

Juan, argentino, médico, 50 anos de idade, morador da cidade de Nova Calendária/RS há 10 anos, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da Repúblic...

São símbolos oficiais da República Federativa do Brasil:I. Hino Nacional.II. Bandeira Nacional.III. Brasão.Quais estão corretas?