De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será privado de direitos por motivo de crença __________ ou de...

Em relação ao direito à Educação conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre as disposições da Constituição Federal acerca dos orçamentos públicos, analise as assertivas a seguir:I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é de ...

Conforme a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estra...

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o salário mínimo.

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece um conjunto de direitos e deveres individuais e coletivos, garantindo liberdades fundamentais aos ci...

A Constituição Federal veda o(a):

Em relação ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos, estabelece a Constituição Federal que:

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com as disposições da Constituição Federal, relativas aos direitos políticos, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os:I. A...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o poder público, em parceria com a comunidade, deverá fazer a proteção do patrimônio c...