Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203646922Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o salário mínimo.1457941203646922Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o salário mínimo.ADepende de decisão do Tribunal Superior do Trabalho para sua fixação.BÉ definido por cada Estado de forma independente.CSeu valor é acordado apenas em convenções coletivas.DDepende exclusivamente das decisões do Poder Judiciário.EÉ fixado em lei, vale para todo o país e deve cobrir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203665070Direito ConstitucionalSão direitos fundamentais, conforme a Constituição Federal:I. Acesso à internet 5G.II. Inviolabilidade da honra, da imagem e da intimidade.III. Férias...Questão 457941203672026Direito ConstitucionalSobre a criação, o desmembramento, a incorporação e a fusão de municípios, à luz do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203681548Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Bra...Questão 457941203686914Direito ConstitucionalAcerca da associação sindical ou profissional, conforme disposto na Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203694751Direito ConstitucionalNo direito brasileiro, NÃO é admitida a pena de:Questão 457941203706893Direito ConstitucionalDe acordo com os termos da Constituição Federal, é livre a locomoção no território nacional em tempo de:Questão 457941203713626Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local.( ) S...Questão 457941203723446Direito ConstitucionalA parte da Lei Orgânica que trata do exame público das contas municipais determina que as contas do Município de Alpestre ficarão à disposição de qual...Questão 457941203761583Direito ConstitucionalQuando da aprovação de um Projeto de Lei na forma regimental, este é enviado ao Prefeito, que poderá ou não julgá-lo, no todo ou em parte, inconstituc...Questão 457941203764615Direito ConstitucionalSobre os fatores que devem ser observados para a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório para os servidore...