De acordo com os termos da Constituição Federal, é livre a locomoção no território nacional em tempo de:

Em relação às atribuições do Presidente da República previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que o Presidente

O Município de Tangará da Serra/MT conta com aproximadamente 106 mil habitantes. Com base nessa premissa e em conformidade com o disposto na Constitui...

Maria é devota de certa religião e encontra-se internada em entidade civil de internação coletiva. Devido ao seu quadro de saúde, deseja receber prest...

Conforme a Constituição Federal, são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários...

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto à competência constitucional atribuída aos municípios, assinale a alternativa INCORR...

São princípios explícitos no caput do Art. 37 da Constituição Federal e que regem a Administração Pública brasileira, EXCETO:

No dia 18 de setembro, é comemorado o Dia dos Símbolos Nacionais. A data homenageia os símbolos que representam o Brasil e a identidade da nação no mu...

O parágrafo segundo do art. 41 da Constituição Federal estabelece que invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele ______...

A Constituição Federal, ao tratar da seguridade social, determina que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta ou ind...

A Constituição Federativa do Brasil determina que a assistência à saúde é livre à iniciativa: