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Conforme a Constituição Federal, são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradiç...

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457941203655684
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Francisco de Paula - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos Indígenas

Conforme a Constituição Federal, são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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