Os poderes do Município são o:

Conforme a CF 88, o controle externo na administração pública federal será exercido pelo(a):

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul:I. A fiscalização contábil, fin...

“Embora as constituições sejam concebidas para durar no tempo, a evolução dos fatos sociais pode reclamar ajustes na vontade expressa no documento do ...

Alexia, servidora municipal, obteve junto ao setor de recursos humanos da Prefeitura de Carlos Barbosa a orientação de que, conforme Lei Orgânica Muni...

Com base na Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso d...

Os inventos surgidos sob custeio público estadual, de acordo com a constituição do Rio Grande do Sul, é bem do:

Com base na Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados:I. O trat...

Fundamentando-se na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Consoante o estabelecido no art. 39, §3º, da Constituição Federal de 1988, aplicam-se aos servidores públicos alguns dos direitos fixados aos trabalha...

De acordo com o texto da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: