Os inventos surgidos sob custeio público estadual, de acordo com a constituição do Rio Grande do Sul, é bem do:

Sobre a condição de brasileiro nato e naturalizado, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Federal, é competência do SUS:

Segundo o art. 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualment...

São funções do advogado público, segundo a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, EXCETO:

Sobre a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:

O Art. 29 da Constituição Federal de 1988 estabelece que, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:

Com referência no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que corresponde à competência exclusiva do Congresso Nacional.

Nos termos da Constituição Federal, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração de:

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Municípios, EXCETO: