Assinale a alternativa que corresponde à competência exclusiva do Congresso Nacional.

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A tutela de direitos coletivos compreende a Ação Civil Pública e o Ma...

Luana, cidadã brasileira, indignada com um ato que entende lesivo ao patrimônio histórico do município de São Tiago, deseja ajuizar uma ação com funda...

Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O alistamento ...

De acordo com a Constituição Federal, em caso de falecimento de membro de família reconhecidamente pobre, o Estado garantirá de forma gratuita a certi...

Analise as assertivas abaixo acerca da organização político-administrativa do Estado Brasileiro, tendo por base as disposições da Constituição Federal...

A Constituição Federal de 1988 no Art. 194 dispõe sobre a Seguridade Social. Assinale a alternativa que NÃO contempla os objetivos da seguridade socia...

Sobre o prisma da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É inviolável o sigilo d...

A Constituição da República Federativa do Brasil em seu Artigo 70 expõe que: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimo...

Fabrício tem 15 anos e trabalha como menor aprendiz em uma empresa de telecomunicações. De acordo com a Lei, Fabrício tem assegurados:I. Direitos trab...

A Constituição Federativa do Brasil trata as ações e serviços de saúde com relevância e determina que cabe ao Poder Público dispor, nos termos da Lei,...