Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203658458De acordo com a Constituição Federal, em caso de falecimento de membro de família reconhecidamente pobre, o Estado garan...1457941203658458Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paulo Bento - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, em caso de falecimento de membro de família reconhecidamente pobre, o Estado garantirá de forma gratuita a certidão:ADe óbito.BDe regularidade fiscal.CDe bons antecedentes.DDe propriedade.EEleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779324Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, a União entregará 50% do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualque...Questão 457941203631789Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 20 da Constituição Federal de 1988, são bens da União:Questão 457941203635317Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal acerca da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203643427Direito ConstitucionalO Presidente da República decretou estado de defesa para preservar a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional. Consider...Questão 457941203684736Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição Federal, as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, _____________________________ judicial ou extr...Questão 457941203691110Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal vigente, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:Questão 457941203705248Direito ConstitucionalÉ instrumento de consulta posterior do povo, após a aprovação de um ato legislativo ou administrativo sobre matéria de acentuada relevância constituci...Questão 457941203744546Direito ConstitucionalO parágrafo terceiro do Art. 39 define que são assegurados aos servidores ocupantes de cargos públicos determinados direitos previstos no Art. 7º, que...Questão 457941203753993Direito ConstitucionalAna é funcionária pública do Município de Camaquã e pretende se associar a um sindicado da cidade, visando contribuir no fortalecimento da entidade si...Questão 457941203762995Direito ConstitucionalA União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a __...