A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores ...

Sobre a Defensoria Pública, conforme previsão da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Lei or...

O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, primordialmente, atuar como guardião do(a):

A Constituição Federal de 1988 (CF/1988) disciplina, em título próprio, a tributação e o orçamento. Considerando as disposições constitucionais, assin...

Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Com base na Constituição Federal, são direitos fundamentais:I. O direito ao acesso à internet 5G.II. O tratamento igualitário entre homens e mulheres....

O Conselho da República, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa,...

Segundo a Constituição Estadual, a “instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos ...

Segundo a Constituição Federal, compete à união:

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil regese nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacio...

Determinada pessoa pretende demandar em juízo, buscando certa prestação previdenciária, porém a cidade onde reside não possui sede de vara da Justiça ...