Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203684402Com base na Constituição Federal, são direitos fundamentais:I. O direito ao acesso à internet 5G.II. O tratamento iguali...1457941203684402Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibiraiaras - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisCom base na Constituição Federal, são direitos fundamentais:I. O direito ao acesso à internet 5G.II. O tratamento igualitário entre homens e mulheres.III. O direito ao uso de armas.IV. O direito de ofender as pessoas.Quais estão corretas?AApenas II.BApenas I e IV.CApenas II e III.DApenas II e IV.EApenas I, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633269Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941203633893Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941203634848Direito ConstitucionalSegundo o art. 37, inciso I, da Constituição Federal, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisito...Questão 457941203643425Direito ConstitucionalJoaquim é servidor público estável e suas condutas no cargo foram objeto de processo administrativo, sendo-lhe assegurada ampla defesa. Ao final do pr...Questão 457941203656375Direito ConstitucionalOs direitos à ampla defesa e ao contraditório estão constitucionalmente assegurados no Art. 5º, LV, da Constituição Federal (CF) de 1988. No PAS, o au...Questão 457941203659744Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, sobre o Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203661643Direito ConstitucionalSegundo o artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal: “a todos, no âmbito ______________, são assegurados a razoável duração do processo e os meios qu...Questão 457941203686252Direito ConstitucionalCom base nas regras de extradição previstas pela Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203705400Direito ConstitucionalJoão Carlos, consultor legislativo, foi questionado a respeito de um decreto que seria publicado no Diário Oficial do Município de Esteio sobre a nova...Questão 457941203710911Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias fundamentais assegurados na Constituição de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Todos...