Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203687029A Constituição Federal de 1988 no Art. 194 dispõe sobre a Seguridade Social. Assinale a alternativa que NÃO contempla os...1457941203687029Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA Constituição Federal de 1988 no Art. 194 dispõe sobre a Seguridade Social. Assinale a alternativa que NÃO contempla os objetivos da seguridade social.AEquidade na forma de participação no custeio.BUniversalidade da cobertura e do atendimento.CUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.DIrredutibilidade do valor dos benefícios.EAplicação de benefícios apenas para os brasileiros natos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633613Direito ConstitucionalConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, à Polícia Civil incumbem:Questão 457941203643883Direito ConstitucionalO financiamento da seguridade social deve ser feito:Questão 457941203655458Direito ConstitucionalDe acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa ...Questão 457941203671278Direito ConstitucionalMatias, um trabalhador brasileiro, perdeu seu emprego durante uma crise econômica que afetou o país. Sem conseguir um novo emprego imediatamente, ele ...Questão 457941203684408Direito ConstitucionalSobre o regime próprio de previdência social, segundo a Lei Orgânica do Município de Ibiraiaras, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdade...Questão 457941203688721Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Art. 1º, trata sobre o Estado Democrático de Direito e define os seus fundamentos. Assinale a...Questão 457941203704593Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta uma norma constitucional de eficácia limitada.Questão 457941203751349Direito ConstitucionalTrês amigos conversam sobre os princípios pelos quais o Município zelará na organização de sua economia, visando cumprir o que estabelece a Constituiç...Questão 457941203764573Direito ConstitucionalÉ assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação de:I. Intimidade.II. Vida privada.III. Honra.IV. Imagem.Quais ...Questão 457941203765520Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil, são gratuitos para os reconhecidamente pobres:I. O registro civil de nascimento.II. A certi...