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Assinale a alternativa que apresenta uma norma constitucional de eficácia limitada.
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os fundamentos, objetivos ou princípios da República Federativa do Brasil às suas descrições, conforme pre...
Considerando o disposto no art. 12 da Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve corretamente quem é brasileiro nato.
De acordo com as disposições da Constituição Federal, sobre os crimes de responsabilidade do Presidente da República, analise as assertivas abaixo e a...
Segundo o Portal da Transparência, sobre a estrutura dos poderes, “tipicamente, o ___________ realiza concretamente as políticas públicas e executa as...
De acordo com a Constituição Federal, a eleição do governador e do vice-governador de estado ocorrerá a cada quantos anos?
As Forças Armadas do Brasil são formadas pela união de quais instituições?
Em relação ao Mandado de Segurança individual ou coletivo (Art. 5º, LXIX e LXX, da CF, e da Lei nº 12.016/2009), assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com os termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, o repouso semanal remunerado, preferencialmente:
No que concerne ao processo legislativo disciplinado na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo:I. São de iniciativa privativa do P...
De acordo com a Constituição Federal, pertencem aos Municípios _________________ do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de...