Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203643415Considerando o disposto no art. 12 da Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve corretamente quem é bras...1457941203643415Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araquari - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeConsiderando o disposto no art. 12 da Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve corretamente quem é brasileiro nato.AJosé, nascido no Brasil, filho de pais estrangeiros a serviço de seu país, Portugal.BJorge, nascido no exterior, filho de mãe brasileira a serviço do Brasil.CJuca, nascido no estrangeiro e filho de pais brasileiros, mas não registrado em repartição brasileira competente, nem residente posteriormente no Brasil.DJosias, originário de Portugal, que, na forma da lei, adquiriu a nacionalidade brasileira, residente no Brasil há mais de 1 ano ininterrupto e de inequívoca idoneidade moral.EJúlio, italiano, residente no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal, que já requereu a nacionalidade brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203631789Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 20 da Constituição Federal de 1988, são bens da União:Questão 457941203636281Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo corresponde a mecanismo de acesso à justiça para grupos que possuem interesses em comum e permite que uma entidade, em...Questão 457941203639251Direito ConstitucionalConforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203671806Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203700428Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:Questão 457941203701504Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203702371Direito ConstitucionalConsiderando a organização constitucional da segurança pública, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203724989Direito ConstitucionalO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de s...Questão 457941203749412Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA em relação ao controle interno na Adm...Questão 457941203755851Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO: