Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203764573É assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação de:I. Intimidade.II. Vida privad...1457941203764573Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PrivacidadeÉ assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação de:I. Intimidade.II. Vida privada.III. Honra.IV. Imagem.Quais estão corretos?AApenas I e III.BApenas II e IV.CApenas I, II e III.DApenas II, III e IV.EI, II, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772949Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal sobre a organização sindical, analise as assertivas a seguir:I. A lei não poderá exigir autorização do Estado par...Questão 457941203630415Direito ConstitucionalCom base nas prerrogativas de que gozam os juízes, assinale a alternativa que melhor resume o sistema de vitaliciedade para juízes de primeiro grau, e...Questão 457941203680145Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estado indenizará:( ) O que ficar pr...Questão 457941203690672Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais remuneração do trabalho noturno:Questão 457941203691813Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203704316Direito ConstitucionalConforme previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988, o servidor _______________ para cargo de provimento ____________ em virtude de concurso ...Questão 457941203742047Direito ConstitucionalO § 3º do Art. 39 da Constituição Federal de 1988 estabelece que se apliquem aos servidores ocupantes de cargo público as disposições de alguns inciso...Questão 457941203742613Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, quem, abaixo, NÃO tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade?Questão 457941203754496Direito ConstitucionalDe acordo com o Banco Mundial, o Brasil, no ano de 2013, completou dez anos consecutivos como o país com maior sucesso no combate à pobreza extrema, d...Questão 457941203764458Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Municípios, EXCETO: