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Para responder às questões 39 e 40, considere a Constituição Federal.
O financiamento da seguridade social deve ser feito:
O setor cultural brasileiro, entendido como o campo da produção cultural, requer novos métodos de valoração. O Plano Nacional de Cultura (PNC) define ...
O prefeito e os vereadores fazem parte, respectivamente, dos Poderes:
Segundo o Art. 5º da Constituição Federal, “todos são iguais perante a ______, sem distinção de qualquer natureza”.Assinale a alternativa que preenche...
De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequent...
Com base no que dispõe a Constituição Federal do Brasil, é direito do trabalhador brasileiro receber ______________ pelo trabalho noturno superior ao(...
Isabel Santos, de 31 anos, naturalizada brasileira e domiciliada há 3 anos no Brasil, em uma roda de amigos em que conversava sobre política, saliento...
De acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o fun...
O Art. 5º, da Constituição Federal, trata sobre os direitos individuais e coletivos, dentre os quais está a propriedade. Sobre esse tema, analise as a...
Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir:I. Quando da elaboração de...