Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203686913Com base no que dispõe a Constituição Federal do Brasil, é direito do trabalhador brasileiro receber ______________ pelo...1457941203686913Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Faxinal do Soturno - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisCom base no que dispõe a Constituição Federal do Brasil, é direito do trabalhador brasileiro receber ______________ pelo trabalho noturno superior ao(à) do diurno.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Aajuda de custoBremuneraçãoCgorjetaDpenalidadeEintervaloResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634322Direito ConstitucionalDurante uma aula sobre direitos fundamentais, o professor explicou que a Constituição Federal do Brasil veda determinados tipos de penas, mesmo em cas...Questão 457941203654616Direito ConstitucionalCompete exclusivamente à Assembleia Legislativa, além de outras previstas na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a atribuição de escolher:Questão 457941203655032Direito ConstitucionalO Art. 14 da Constituição Federal, em seu § 1º, refere casos em que o voto é obrigatório ou facultativo. Sobre o voto, assinale a alternativa INCORRET...Questão 457941203669463Direito ConstitucionalSão poderes da União:Questão 457941203671101Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quais dos itens abaixo são símbolos do Brasil?Questão 457941203683924Direito ConstitucionalMaria, moradora da cidade de Jardins, atualmente desempregada, possui dois filhos, José e João, respectivamente com três e quatro anos de idade. Por c...Questão 457941203689773Direito ConstitucionalDos Três Poderes presentes na administração do Estado Brasileiro, qual deles tem a função básica de legislar, isso é, propor leis?Questão 457941203710593Direito ConstitucionalPor quantos Ministros é formado o Supremo Tribunal Federal (STF)?Questão 457941203715987Direito ConstitucionalCom base na Constituição Estadual de Santa Catarina, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As pessoas juríd...Questão 457941203735173Direito ConstitucionalEstá entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Garantir as condições de autodefesa armada aos cidadãos de bem.II. Erradicar...