Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203689773Dos Três Poderes presentes na administração do Estado Brasileiro, qual deles tem a função básica de legislar, isso é, pr...1457941203689773Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesDos Três Poderes presentes na administração do Estado Brasileiro, qual deles tem a função básica de legislar, isso é, propor leis?APoder Legislativo.BPoder Judiciário.CSuperior Tribunal de Justiça.DPoder Executivo.ESuperior Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633087Direito ConstitucionalSão disposições da Constituição Federal:I. Compete privativamente à União legislar sobre orçamento.II. É de competência comum da União, Estados e Dist...Questão 457941203637055Direito ConstitucionalEm uma escola pública no Rio Grande do Sul, a direção estabeleceu um sistema de cotas por mérito, o qual estabelecia que apenas os alunos com as maior...Questão 457941203654619Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece as funções institucionais do Ministério Público, sendo elas:I. Promover, privativamente, a ação penal públic...Questão 457941203660040Direito ConstitucionalNo que concerne às finanças públicas e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203681305Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, a lei ________ qualquer discriminação atentatória dos direitos. Assinale a alternativa que preenche cor...Questão 457941203711241Direito ConstitucionalDeterminado cidadão tem interesse em obter conhecimento sobre informações a ela relativas, constantes de banco de dados de um órgão público. O pedido ...Questão 457941203722995Direito ConstitucionalEstá previsto na Constituição Federal que a educação, um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboraç...Questão 457941203754211Direito ConstitucionalCaso seja aprovado o impeachment da Presidente da República pelo Senado Federal, quem assume, de imediato, o seu cargo, desde que não tenha qualquer t...Questão 457941203764736Direito ConstitucionalNos exatos termos da Constituição Federal, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, mediante indenização posterior ao proprietár...Questão 457941203766756Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município será exercida pela __________________, mediante controle externo, e pelos sistemas de ...