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De acordo com a Constituição Federal, quais dos itens abaixo são símbolos do Brasil?
Em uma aula de educação cívica, a professora pediu aos alunos que formassem trios representando os Poderes da República, com base na Constituição Fede...
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...
Segundo os termos da Constituição Federal, é um direito social o(a):
Alexia, servidora municipal, obteve junto ao setor de recursos humanos da Prefeitura de Carlos Barbosa a orientação de que, conforme Lei Orgânica Muni...
De acordo com o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade:
Segundo os termos da Constituição Federal, o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assi...
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988, é vedada a cassação de direitos políticos. Todavia, há hipóteses de perda ou suspensão dos direitos...
Leia a seguinte notícia, publicada pelo Jornal Braziliense, em 18/01/2021: “Religiosos pedem empatia entre instituições e fim da intolerância. Após 14...
Com base na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Execu...
De acordo com a Constituição, a União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios _______________, no m...